Prazos máximos do plano de saúde: a tabela da ANS e o passo a passo para exigir (ou ser atendido fora da rede)
Atualizado em: junho de 2026
Aviso: conteúdo informativo. Em urgência ou emergência não existe fila nem prazo: o atendimento deve ser imediato — procure o serviço e acione a operadora/ANS depois.
“Só tem vaga com o cardiologista daqui a três meses.” Se você já ouviu isso da central do plano, saiba: provavelmente foi vítima de uma irregularidade — e uma das mais fáceis de reverter. A ANS fixa prazos máximos de atendimento que toda operadora é obrigada a cumprir, e o descumprimento ativa um direito poderoso que quase ninguém usa: ser atendido fora da rede, com a conta paga pelo plano. Veja a tabela, as regras do jogo e o roteiro para fazer valer.
A tabela de prazos máximos (em dias úteis)
Contados a partir da demanda pelo serviço (o dia em que você solicita o agendamento):
| Serviço | Prazo máximo |
|---|---|
| Consulta básica: clínica médica, pediatria, ginecologia/obstetrícia, cirurgia geral | 7 dias úteis |
| Consulta nas demais especialidades médicas | 14 dias úteis |
| Consulta/sessão com fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta | 10 dias úteis |
| Exames de análises clínicas (laboratório) | 3 dias úteis |
| Demais exames e procedimentos ambulatoriais | 10 dias úteis |
| Consulta odontológica (planos dentais) | 7 dias úteis |
| Internação eletiva | 21 dias úteis |
| Urgência e emergência | Imediato |
As três regras do jogo (que mudam tudo)
1. O prazo é para “um” prestador, não para “o seu”. A operadora cumpre a regra oferecendo qualquer profissional ou serviço apto da rede dentro do prazo — não necessariamente o médico que você prefere. Quer um profissional específico? Aí a espera pela agenda dele é escolha sua, e o prazo não se aplica.
2. Sem vaga na rede no prazo = atendimento fora da rede, pago pela operadora. Se nenhum prestador credenciado atende dentro do prazo, a operadora deve garantir o atendimento em prestador não credenciado, custeando integralmente — sem você adiantar nada ou via reembolso integral, conforme o caso. E mais: se não houver prestador no seu município, ela deve garantir o atendimento em município vizinho, incluindo o transporte quando devido.
3. A prova é o protocolo. Nada disso funciona sem registro. Cada ligação ou tentativa de agendamento deve virar número de protocolo anotado com data — é assim que se demonstra que o prazo correu e estourou.
O roteiro para exigir (5 passos)
- Solicite o agendamento pelos canais oficiais da operadora (central/app) — não apenas ligando direto nas clínicas — e anote o protocolo. É essa data que dispara o prazo;
- Prazo estourando? Ligue de novo, informe que o prazo da ANS está vencendo e peça alternativa, registrando novo protocolo;
- Prazo estourado: exija formalmente o atendimento fora da rede custeado pela operadora, citando a garantia de atendimento da ANS. Muitas centrais “encontram” uma vaga magicamente nessa hora;
- Negativa ou enrolação: registre reclamação na ANS (0800 701 9656 ou gov.br/ans) — a NIP obriga a operadora a resolver em poucos dias úteis, sob pena de multa;
- Caso urgente que não pode esperar nem a NIP: realize o atendimento particular guardando notas fiscais e laudos, e cobre o reembolso integral — administrativamente e, se preciso, na Justiça, onde o descumprimento de prazo documentado por protocolos é causa ganha recorrente.
Situações típicas (e como se aplicam)
- “Não tem pediatra na cidade”: a operadora deve indicar atendimento em município limítrofe e arcar com o que a norma garante — área de atuação do plano não pode ser promessa vazia;
- Terapia contínua (psicoterapia, fisioterapia, fono): o prazo vale para o início do atendimento, e as sessões indicadas não podem ser interrompidas por “falta de agenda” — descontinuidade também é reclamável;
- Exame de alta complexidade “em autorização” há semanas: demora injustificada na autorização equivale a negativa — trate como tal;
- Médico credenciado “não atende mais pelo plano”: descredenciamentos exigem substituição equivalente da rede; reclame se a rede encolheu sem reposição.
Perguntas frequentes
Dias úteis ou corridos? Úteis. Consulta básica pedida na segunda-feira deve sair até a quarta-feira da semana seguinte.
O plano ofereceu vaga longe de casa. Pode? Dentro do município (ou região de atendimento contratada), sim — a norma garante o serviço, não a conveniência do endereço. Sem opção no município, valem as regras de deslocamento.
Marcaram dentro do prazo, mas a consulta foi desmarcada pela clínica. Recomeça a contagem? Não deveria prejudicar você: registre o ocorrido e exija reagendamento imediato — a responsabilidade pela rede é da operadora.
Esses prazos valem para qualquer plano? Valem para os planos regulamentados (pós-1999 ou adaptados), em qualquer modalidade — individual ou coletivo.
Fontes oficiais: Normas da ANS sobre garantia de atendimento (RN nº 259/2011 e atualizações) • ANS — 0800 701 9656 / gov.br/ans • Lei 9.656/1998
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